Novas regras da CNH e cinquentinha

As tentativas de mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) têm sido um assunto trivial nos últimos anos no país.

Alguns acreditam que as regras e leis de circulação de veículos são muito rígidas, já outras pessoas acham que são muito maleáveis e que deveriam ser reformuladas para que o número de incidentes diminuísse. Com isso, teríamos um trânsito mais seguro.

1° habilitação

No Brasil, ao completar 18 anos já pode começar o processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A legislação e burocracia para dar início as aulas estão em mudança atualmente e cada vez mais o condutor deve ficar atento a essas mudanças.

Mudanças para tirar CNH

A partir deste mês de setembro de 2019, a resolução 778 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor trazendo várias mudanças para quem irá atrás da primeira habilitação.

A mudança mais significativa foi parar de exigir o uso de simuladores nas autoescolas, e com isso a diminuição no número de horas e aulas previstas para ter a primeira carteira de habilitação.

Dentro da categoria B, que é para todos os motoristas de carros, a utilização do simulador no processo de treinamento e formação dos futuros condutores de veículos, passará a ser facultativo.

Desde 2014, o uso do sistema era obrigatório nas autoescolas brasileiras, com o fim da obrigatoriedade as aulas voltam a ser de 20 horas em todo o período de treinamento, e ou invés de 5 horas de aula noturna, agora será 1 horas apenas.

A mudança mais importante nas regras, foi no futuro dos construtores de ciclomotores, ou cinquentinhas como as motos de motor com até 50 cilindradas são popularmente conhecidas.

Quem quiser ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) poderá realizar apenas algumas provas sem ter que passar pelas aulas teóricas e/ou práticas.

No entanto, se houver reprovação, o condutor interessando na habilitação deverá frequentar as aulas práticas.

Estas novas regras entrarão em vigência a partir do mês de setembro de 2019. Em setembro que vem, as aulas práticas deverão voltar a ser exigidas com a duração de 5 horas obrigatórias, sendo que uma delas será durante a noite.

Algo muito interessante para ressaltar também é que no exame prático será possível utilizar o seu próprio automóvel para executar a prova.

As mudanças anunciadas trazem diversas controvérsias como a “desburocratização” no processo de formação de um condutor de veículos. No começo do ano, houve a redução do custo para tirar a carteira de motorista. Hoje o preço gira em torno de 200 a 400 reais.

O que muda nas autoescolas com as novas regras?

– O simulador passa a ser optativo. Fim da exigência do uso do sistema para tirar CNH

– As aulas práticas da categoria B, carro, passa de 25 para 20 horas obrigatórias para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação

– Para ter a ACC, será apenas necessária execução da prova, sem precisar passar pelas aulas teóricas e práticas. No entanto, se for reprovado, será preciso realizar as aulas práticas. Está regra durará até setembro de 2020

– Daqui um ano, voltarão ser exigidas aulas práticas, mas com 5 horas apenas, sendo uma delas, noturna. Nos dias de hoje, a obrigatoriedade é de 20 horas para concluir as aulas práticas.

Fique atento para estar por dentro de todas as novas regras e estar com todos os seus documentos regularizados para não ter problemas nas vias!

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